A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) colocou o Bloco do Respeito nas ruas, durante as prévias carnavalescas de João Pessoa, e recebeu a adesão de milhares de foliões. O bloco, que se associa a campanha contra a importunação sexual “Não é Não”, tem alcançado repercussão nacional.
A TV Justiça já trouxe informações da campanha na sua grade e vai levar ao ar uma matéria na próxima semana. Os parlamentares reforçaram a campanha durante o Folia de Rua, na Capital.
“A Assembleia da Paraíba está no Bloco do Respeito neste Carnaval. São leis que foram aprovadas, que dialogam contra o racismo, a homofobia, a intolerância sexual, a intolerância religiosa. Nós deputados e deputadas estamos dialogando com respeito para que cada vez mais possamos ter um mundo melhor, mais vivo, para todos que vivemos neste país chamado Brasil”, ressaltou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.
As ações planejadas pela Casa de Epitácio Pessoa têm como foco principal empoderar as mulheres, pessoas LGBTQIA+ e pessoas negras sobre os seus direitos, e alertar toda a sociedade sobre os crimes de importunação sexual, homofobia e racismo.
“Nós levamos o Bloco do Respeito para as ruas de João Pessoa, na luta contra a homofobia, contra o racismo e contra qualquer tipo de preconceito”, disse a deputada Camila Toscano.
As ações de conscientização são práticas constantes da Assembleia Legislativa. Com foco na proximidade entre o Poder Legislativo e a sociedade, a ALPB tem como estratégia principal empoderar a população paraibana e, assim, alavancar a implantação de iniciativas sociais e mudanças de comportamento.
LEIS
A Assembleia Legislativa da Paraíba já foi responsável por mais de mil leis em favor das minorias sociais. Desse total, três delas foram escolhidas para a campanha deste carnaval: 7.309, 12.724 e 12.605.
Publicada em 2003, a Lei 7.309 torna crime a discriminação ou impedimento do acesso de qualquer pessoa LGBTQIA+ na Paraíba. Já a lei 12.724, sancionada em 2023, tornou obrigatória a campanha contra assédio sexual “Não é Não” em eventos na Paraíba, realizados e/ou que tenham patrocínio do Governo do Estado. Além de materiais educativos, pessoas treinadas contra o assédio devem estar presentes nos eventos para receber denúncias de importunação sexual.
Também publicada em 2023, a lei 12.605, cria o Programa SOS Racismo, que tem como objetivo combater o racismo e toda e qualquer forma de discriminação, assim como auxiliar vítimas de racismo na Paraíba. Além de propor ações de enfrentamento ao racismo, à violência e à discriminação que sofrerem quaisquer das etnias no Brasil, busca ainda desenvolver ações de conscientização da população de todas as etnias de seus direitos de cidadão e elaborar materiais didáticos com objetivo de distribuição nas escolas públicas e privadas, para o combate a todo e qualquer tipo de discriminação.
Todas as iniciativas da ALPB podem ser acessadas no Portal da Casa (www.al.pb.leg.br). Também é possível conferir a produção da Casa de Epitácio Pessoa pelo Instagram (@assembleiapb) e YouTube (TV Assembleia PB), ou durante a programação da TV Assembleia, pelo canal aberto 8.2 (João Pessoa, Campina Grande, Catolé do Rocha, Matureia, Patos e Cajazeiras), ou ainda pelos canais NET TV (canal 11) e 340.2 na Sky, GVT e Claro.