Governo Federal doa terrenos da Maternidade Cândida Vargas e Lixão do Róger ao município de João Pessoa
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) formalizou, nessa sexta-feira (05), a doação definitiva do terreno da Maternidade Cândida Vargas e do antigo Lixão do Róger ao município de João Pessoa. Os atos foram firmados pelo titular da Secretaria do Patrimônio da União (SPU-MGI), Lúcio Geraldo de Andrade, e pelo superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Giovanni Giuseppe da Nóbrega, com autoridades locais .
A assinatura dos atos também contou com as presenças do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.
A Maternidade Cândida Vargas existe há 80 anos, tem uma área construída de 6 mil m² e, somente no último ano, atendeu 170 mil pessoas de 115 cidades – quase metade dos municípios da Paraíba. Lúcio Geraldo explicou que esse tipo de doação estratégica de imóveis da União para políticas públicas prioritárias, como saúde, faz parte do Imóvel da Gente – Programa de Democratização de Imóveis da União , do Governo Federal, l ançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro deste ano.
“O nosso programa de Democratização dos Imóveis da União tem quatro grandes eixos: provisão habitacional; regularização fundiária e urbanização; destinação dos imóveis da União para políticas públicas prioritárias do Governo Federal e destinação para grandes empreendimentos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, afirmou o secretário do Patrimônio da União.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o ministro Alexandre Padilha agradeceram essa e outras doações feitas pelo MGI. “O governo anterior queria vender a Maternidade Cândida Vargas, que é uma unidade de referência onde tantos paraibanos nasceram. Agora vocês podem ter certeza que a maternidade é do município e ninguém pode mais vender o prédio”, disse Padilha.
“Essa doação irá permitir que o Ministério da Saúde e a prefeitura possam investir ainda mais na equipagem, reforma e qualificação da maternidade. Isso é fundamental para garantir um atendimento de qualidade às gestantes e recém-nascidos da região”, acrescentou Padilha.
Já no antigo Lixão do Róger acontecerá a recuperação ambiental e criação do Parque socioambiental. O antigo lixão do Róger já havia sido interrompido em 2003. No entanto, era necessário formalizar essa doação para que a prefeitura pudesse realizar mais investimentos nessa área.
“Essas ações mostram o comprometimento e a parceria entre o governo federal e as administrações locais para promover o desenvolvimento e o bem-estar da população. Espera-se que essas iniciativas contribuam para o crescimento e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de João Pessoa”, concluiu o ministro.