A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Guarabira realizaram, na tarde desta quinta-feira (26), o primeiro manifesto do Brasil em defesa do Tribunal do Júri na cidade de Guarabira, para combater a proposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que defende a extinção do instrumento de julgamento.
O evento, comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino; e o presidente da Subseção, Alberto Evaristo; reuniu representantes da advocacia criminalista de todo o estado; da diretora tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; da diretoria da OAB de Guarabira: Alana Pereira (secretária-geral) e Fabio Mariano (tesoureiro); do presidente da Subseção de Campina Grande, Alberto Jorge; do presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, Eitel Santiago; a vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim-PB), Natália Alves; do representante Associação Nacional dos Advogados Criminalistas(Anacrim), Alípio Neto; e do representante do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Inácio Queiroz.
Também participaram do manifesto os conselheiros estaduais da OAB-PB: Paulo Rocha e Alberdan Coelho; o presidente da Comissão de Advocacia Criminal, Junior Moura; da Comissão de Prerrogativas, Janny Milanês; da Comissão de Execução Penal, Daniel Alisson; além de advogados de todas as regiões do Estado.
Harrison Targino, explicou que o movimento foi pensado durante uma live realizada em Guarabira entre ele e os advogados Félix Araújo Filho, Neto Gouveia e o presidente da Subseção Alberto Evaristo. “Tivemos a ideia de fazer um grande manifesto para a Paraíba ser pioneira em todo o país no combate a ideia do ministro Dias Toffoli, que com sua fala equivocada inflamou a advocacia criminal de todo o Brasil”, disse Harrison.
O advogado Neto Gouveia destaca que o júri é um instrumento democrático que surgiu no Brasil no dia 18 de junho de 1823, percorreu todas as Constituições e não pode ser abolido de forma alguma, porque trata-se de uma cláusula pétrea, segundo artigo 60, parágrafo 4º, inciso 4º.
“Então, é um movimento, é uma festa da democracia que Guarabira hoje está fazendo, no sentido de dizer que a Advocacia não tolera retrocesso. Quem é contra o Tribunal do Júri é contra a democracia”, afirmou o advogado Neto Gouveia.
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