O corregedor-geral Adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Wilson Moraes, foi eleito presidente do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC). A eleição, promovida pela Secretaria de Transparência Pública (Setramp) de João Pessoa, aconteceu na tarde dessa quarta-feira (16), de forma virtual.
O presidente estará à frente do Conselho para o biênio 2023/2025. “Assumo essa missão, honrado pelo convite, disposto a ouvir e aprender com os demais conselheiros e imbuído do espírito de contribuir com o órgão implementando medidas de boas práticas administrativas, transparência e combate à corrupção, sempre sintonizado com o melhor interesse dos cidadãos de João Pessoa’’, destacou Wilson Neto.
O secretário municipal da Transparência de João Pessoa e atual vice-presidente do Conselho Municipal, Lucas Henriques de Melo, ressaltou que o Conselho é um órgão colegiado de formação paritária, com igual número de representantes da sociedade civil e da administração pública e com alternância da presidência.
Funções – O CMTPCC tem o objetivo de formular, debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle da transparência na administração pública municipal, bem como criar estratégias de combate à corrupção, à improbidade administrativa e à impunidade.
Entre outras atividades, o Conselho deve atuar como meio de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade, assim como receber, avaliar e encaminhar denúncias de corrupção; realizar estudos e estabelecer estratégias que fundamentem propostas legislativas e administrativas visando maximizar a transparência da gestão pública.
Presidente – Wilson Ribeiro de Moraes Neto é advogado há 15 anos, com pós-graduação em Direito Civil, Empresarial e Previdenciário. Já ocupou o cargo de ouvidor geral da OAB-PB, de 2018 a 2019, e de conselheiro estadual da OAB, de 2019 a 2021. Atualmente é corregedor geral adjunto da OAB e professor de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia (ESA).