Com o objetivo de promover o enfrentamento das mais diversas formas de trabalho infantil e violações de direitos, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), lança na próxima segunda-feira (12) a Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil: “Toda criança precisa estudar e brincar: Não ao Trabalho Infantil”.
A campanha alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, será lançada pela secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no Auditório Professor Milton Paiva, da Universidade Federal da Paraíba (Reitoria). A ocasião marca também a abertura da programação do I Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Paraíba, que acontece durante todo o dia 12, das 8h às 17h.
A diretora do Sistema Único de Assistência, Francisca Vieira, explica que, no dia do lançamento, as equipes dos municípios receberão o material de referência da Campanha Estadual. “Vamos entregar materiais gráficos com a identidade visual da Campanha, como cartazes e folders com informações e orientações sobre a temática. Todas as peças também serão disponibilizadas em formato digital para facilitar a divulgação e a multiplicação, caso necessário. Nossos técnicos responsáveis pelas campanhas estaduais elaboraram esse material que servirá de referência para os diálogos e ações a serem desenvolvidas nos territórios durante todo o ano”, destaca.
12 de junho – Nessa data se promovem reflexões sobre o direito de todas as crianças à infância segura, à educação e à saúde livres da exploração infantil e de outras violações. Os eventos realizados ao redor do mundo têm objetivo de conscientizar a sociedade sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil e a necessidade de eliminá-lo do planeta. O trabalho infantil pode causar sérios danos ao desenvolvimento da saúde física, mental e moral de crianças e adolescentes
Disque 123 – Ao identificar suspeitas de trabalho infantil, você pode denunciar de forma anônima ligando para o Disque 123 ou procurar os Conselhos Tutelares da região.
I SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL DA PARAÍBA
Data: 12 de junho 2023
Horário: 8h às 17h
Local: Auditório Professor Milton Paiva da Universidade Federal da Paraíba (Reitoria)
PROGRAMAÇÃO
8h30 – CREDENCIAMENTO
9h – ABERTURA
Apresentação Cultural
9h20 – MESA DE AUTORIDADES
Lançamento da Campanha Estadual “Toda criança precisa estudar e brincar: Não ao Trabalho Infantil!” com a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra
10h – PALESTRA MAGNA – ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DA PARAÍBA. O QUE HÁ DE NOVO NO CENÁRIO?
Palestrante:
Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá – Juíza do Trabalho e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem
Debatedores:
Profª D.ª Denise Pereira dos Santos – professora no Departamento de Fundamentação da Educação, no Centro de Educação, da Universidade Federal da Paraíba – UFPB
Celeida Maria de Barros França Soares – Diretora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST/PB
Tiago Bastos Vieira – Técnico de Referência do AEPETI – SEDH – MEDIAÇÃO
MESAS TEMÁTICAS
14h às 15h – MESA 01 – O enfrentamento ao trabalho infantil no SUAS
Debatedores:
Gilmara Andreia de Oliveira- Gerente Executiva GEPSB/SEDH
Ketlen de Araújo – Assessora Técnica- Advogada GOMC/SEDH
Benicleide Silvestre – Diretoria da Assistência Social – SEDHUC/PMJP
Ângela Santos – Assessora Técnica DSUAS/SEDH – MEDIAÇÃO
15h30 às 16h30 – MESA 02 – A lei da aprendizagem e o primeiro emprego de adolescentes e Jovens: a experiência do Programa Primeira Chance da Paraíba
Debatedores:
Joana D’arc de Sousa – Auditora Fiscal do Trabalho/Ministério do Trabalho e Previdência Social
Rayssa Ferreira Alencar – Gerente do Programa Primeira Chance /SEE
FEPETI/PB – MEDIAÇÃO