Câmara de Bayeux aprova pedido de aquisição de equipamentos para a policlínica e melhorias em infraestrutura
Aconteceu nesta quinta-feira (24) mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Bayeux onde os vereadores da Casa Severaque Dionísio analisaram, discutiram e votaram projetos, pareceres e requerimentos acerca da infraestrutura, saúde, lazer, previdência e planejamento da cidade. No total, foram 17 matérias votadas na pauta do dia. A sessão foi presidida pelo presidente da Câmara, o vereador Noquinha (PTC), e secretariada pela vereadora Dani Dantas (Cidadania) e pelo vereador Val da Nordece (Republicanos).
Em uma votação nominal, os vereadores aprovaram o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 14/2021, de autoria de Dani Dantas, que dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagogica em toda a Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Segundo o texto do veto, o PL foi considerado inconstitucional e injurídico, uma vez que apresenta vício de iniciativa em desconformidade com a Constituição Federal. O veto foi aprovado com 16 votos a favor e uma ausência justificada do vereador Lenildo da Ong (PP).
Entre os principais requerimentos aprovados por unanimidade nesta quinta estão os de autoria de Val da Nordece que solicitam a aquisição de um aparelho CPAP, que serve para fisioterapia pulmonar, para a Policlinica Benajmim Maranhão, além da aquisição de uma balança pediátrica para o consultório da policlínica; e o do pastor Josimar Varsalle (PP) que pede o reparo dos equipamentos de ginástica da praça Expedito Pereira, localizada no bairro do Jardim Aeroporto. Os parlamentares ainda tiveram aprovados pedidos voltados à troca de transformador, reforma e revitalização dos condomínios do Rio do Meio, limpeza no conjunto Luiz Felipe, no Mário Andreazza, calçamento de ruas, capinação, quebra-molas, entre outros.
Durante a leitura do expediente do dia ainda foi informado que já está em tramitação nas comissões da Casa o projeto de autoria do vereador Hermerson Caminhoneiro (PP) que dispõe sobre o reembolso da taxa de inscrição do processo seletivo do município de Bayeux. Atendendo ao parecer n° 04 do Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as regras do Regime Próprio de Previdência do Município, foi criada uma comissão especial para discutir o projeto. Na ocasião, a comissão foi escolhida ficando o vereador Bel Soldado (DEM) como presidente, Val da Nordece como relator e Betinho da RS (PDT) como membro.
Tempo Verbal
No período regimental destinado aos pedidos verbais os parlamentares requereram números de telefone para os conselhos tutelares do município; retorno do berçário da creche Cristiano Martins; retorno do programa Saúde do Trabalhador, que auxiliava os trabalhadores oferecendo atendimento noturno nas unidades de saúde; título de cidadão para o deputado Felipe Leitão; calçamento, quebra-molas e operação tapa-buraco para diversas ruas de Bayeux, entre outros pedidos. O vereador Betinho da RS ainda solicitou os balancetes da Secretaria de Saúde que não estão sendo enviados para o legislativo do município.
Assessoria