A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), recebeu, nesta sexta-feira (26), a visita dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme Oliveira, Rogério Varela e Antônio Edílio Magalhães Teixeira. Na oportunidade, a OAB-PB aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal coordenado pelo CNMP.
O termo de adesão foi assinado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino e Jayme Oliveira. “Hoje é um dia importante para o Conselho Nacional do Ministério Público, pois a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Estamos muito felizes pela importância desse momento significativo para o CNMP e acredito para OAB-PB”, afirmou o conselheiro do CNMP, Jayme Oliveira.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou a importância da parceria para garantir o direito fundamental da população brasileira a vacinas. “Estaremos juntos nessa luta, que é de todos. É uma luta comum, em favor da sociedade, em favor da garantia do direito fundamentel de acesso a vacina por todos nós brasileiros”, afirmou Harrison Targino.
Também participaram da solenidade, a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão; a secretária-geral adjunta da OAB-PB, Larissa Bonates Souto; o Conselheiro Federal decano do CFOAB e presidente do Fundo de Investimento e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA); Felipe Sarmento; os Conselheiros Federais da OAB pela Paraíba, Marina Gadelha, Paulo Maia, André Cabra e Rodrigo Toscano, e a Conselheira Estadual Joelma Carneiro.
Pacto
O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal do CNMP visa incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil. Isso porque, de acordo com os dados da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), o País tem se deparado, desde 2013, com a diminuição da cobertura de vacinas, com a ameaça de reintrodução e o aumento de doenças já erradicadas ou controladas, como é o caso da poliomielite e do sarampo.