OAB-PB cria a Comenda Fátima Lopes por destaques na área de trânsito
A comenda proposta pela Comissão de Direito de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, representada, pelo Presidente Dr. João Eduardo Moraes de Melo, teve como objetivo que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba possa homenagear pessoas ou entidades publicas ou privadas que contribuem nas suas profissões ou realizam trabalhos para um trânsito mais seguro e mais humano, objetivando com isso, o incentivo à diminuição dos índices de lesões e mortes em decorrência de sinistros de trânsito.
Com voto favorável da Conselheira Relatora, aprovado por aclamação na 6ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, realizada em 30/07/2021, o conselho deliberou pela criação da Comenda FATIMA LOPES, entendendo que o currículo da homenageada, aliado aos motivos do seu falecimento, e, notadamente, diante do despertar da população e autoridades públicas para um olhar diferenciado nas questões atinentes ao trânsito, robustecem a denominação e devem servir de exemplo para que possamos homenagear pessoas ou entidades publicas ou privadas que contribuem nas suas profissões ou realizam trabalhos, para um trânsito mais seguro e mais humano.
Segundo João Eduardo “o evento de trânsito que vitimou a então defensora publica, Dra Fatima Lopes, precisa servir de exemplo para a necessidade de um maior enrijecimento da legislação de trânsito e penal, para que fatos como esse sejam punidos de forma exemplar, para consolidar um ensinamento que gere uma maior conscientização e promova mudanças de comportamentos fundamentais a segurança do cidadão e do condutor”.
Quem foi Fátima Lopes
Foi Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PB no triênio 2007/2009, graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, tendo ocupado o cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral, assumindo a titularidade daquela Corte durante o período de 2005/2007, além de presidir a Comissão de Geração de Mídias nas Eleições 2006. Dra. Fátima ocupou o cargo de Defensora Pública do Estado desde 1982, atuando no Projeto de Atendimento e Acompanhamento Jurídico Psicossocial às Mulheres Vítimas de Violência, além de presidir a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ durante os biênios 2003/2004 e 2005/2006, bem como foi diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Denota-se que Dra. Fátima era uma mulher à frente do seu tempo! aguerrida e desbravadora já entoava o eco pela defesa dos mais necessitados e representava à altura os Advogados e notadamente, nós advogadas, sem perder o seu jeito meigo e brando com realce da sua alegria e entusiasmo.
Para seu orgulho e escrevendo linhas nas páginas em branco da história da Paraíba, em 2009, assumiu a chefia do seu órgão de trabalho, como primeira mulher a exercê-lo. Enquanto estava à frente da Defensoria pública do nosso estado, projetava uma instituição para cem anos. Sua criatividade, seu ideal de organização e justiça ecoava longe, levava sua voz aos quatro cantos na defesa da justiça gratuita. Assim, aos mais necessitados, reacendia a esperança por acesso à justiça.
Do sinistro de Trânsito
Em janeiro de 2010, numa manhã de domingo, ao dirigir-se à Casa do Senhor, para sua missa dominical Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima teve sua vida precocemente ceifada por um sinistro de trânsito, ocorrido no cruzamento das avenidas Epitácio Pessoa com a Prefeito José Leite, no sentido Centro-Praia, em João Pessoa, fato que chocou a população Paraibana e teve repercussão nacional. Na ocasião, no interior do veículo, também encontrava-se o seu esposo Carlos Marinho, que também ficou gravemente ferido, mas graças a Deus não veio a óbito. O acusado Eduardo Paredes, estaria em estado de embriaguez e ultrapassou o sinal vermelho em alta velocidade. Após esse fatídico ocorrido, houve um despertar e uma preocupação pujante para a realização de campanhas de prevenção e conscientização para a paz no trânsito.