TRE cassa mandatos de todos os vereadores do Partido Liberal de Lagoa de Dentro, na Paraíba

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, nessa segunda-feira (18), a cassação dos mandados de todos os vereadores do Partido Liberal (PL) da cidade de Lagoa de Dentro, no Agreste da Paraíba. De acordo com a relatoria da juíza Maria Cristina Paiva Santiago, houve a prática de fraude à cota de gênero, concretizada pela candidata pela Patrícia Pereira dos Santos.

Conforme a decisão do tribunal, deve-se aplicar a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes ao pleito em que se constatou o ilícito, determinando a cassação dos registros e dos diplomas de todos os candidatos que concorreram às eleições proporcionais de 2020, vinculados ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) do Partido Liberal da cidade de Lagoa de Dentro.

Segundo o TRE, os votos devem ser anulados, atribuídos aquela legenda e a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, tendo em vista que os votos anulados alcançam o percentual de 27,69 no total de votos válidos naquela localidade, com comunicação ao Juízo Eleitoral da 60ª Zona, para cumprimento imediato da decisão.

A reportagem deixa aberto o espaço para os candidatos do PL se pronunciarem.

Portal Paraiba

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