Governo anuncia R$ 147 bilhões para conter impacto da Covid-19 na economia

Esse dinheiro será usado para pagar a primeira parcela do 13º de beneficiários do INSS, que foi já anunciada e será liberada para abril.

Outras medidas são antecipar a segunda parcela do 13º para maio, permitir nova rodada de saques do FGTS, permitir antecipação de todo abono salarial para junho e incluir mais de um milhão de pessoas no Bolsa Família.

“Quando nós mesmo sabemos que os agentes econômicos começam a ficar inseguros, nós temos o tempo inteiro tentado passar justamente uma mensagem de serenidade, que nós vamos seguir com nossas reformas de um lado, mas, por outro lado, também precisamos do nosso programa emergencial de combate ao coronavírus. Da mesma forma que esse choque externo é muito violento, e ele vem numa onda, segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, numa onda que bate num impacto de dois, três, quatro meses até você conseguir produzir a defesa imunológica da comunidade, nós precisamos então injetar R$ 150 bilhões para dar o contra-choque”, disse Guedes.

Outros R$ 59,4 bilhões vão para a manutenção de empregos e empresas. Entre as medidas estão: adiar o prazo de pagamento do FGTS por três meses, permitir o adiamento da parte da União no Simples Nacional por três meses, socorrer micro e pequenas empresas, reduzir as contribuições do sistema S por três meses; e facilitar o desembaraço em portos e aeroportos de insumos e matérias primas industriais.

O governo também está transferindo R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT para o SUS e vai desonerar o IPI para bens importados ou produzidos no Brasil que vão ajudar no combate à Covid-19 e também para bens produzidos dentro do país.

Além disso, o ministro Paulo Guedes informou que o governo vai zerar as alíquotas de importação de 67 produtos médico-hospitalares, mas que não pretende fazer tabelamento de preço.

“Muita gente sugeriu congelar os preços. O presidente Bolsonaro disse que sugeriram para ele. Mas é a melhor coisa é deixar o preço. O preço quando começa a subir, baixa a tarifa de importação, baixa o IPI, o preço cai de novo e produção aparece, as máscaras aparecem porque o preço é um preço de mercado”.

Paulo Guedes voltou a pedir a aprovação de propostas no Congresso como a privatização da Eletrobrás.

Logo de manhã, antes da abertura do mercado, o Conselho Monetário Nacional, formado pelo Ministério da Economia, pela Secretaria de Fazenda e pelo Banco Central, fez uma reunião extraordinária. Aprovou medidas que facilitam a renegociação de dívidas de empresas e pessoas físicas e aumentam a concessão de crédito pelos bancos.

O Banco Central informou ainda que possui um amplo conjunto de instrumentos a serem utilizados para assegurar a estabilidade financeira; que os US$ 360 bilhões em reservas internacionais são um colchão para assegurar disponibilidade em moeda estrangeira e regular o funcionamento do mercado de câmbio; e que o Brasil tem hoje uma das mais robustas situações de solidez da sua história.

“Não podemos nos entregar à psicologia de pânico, de derrotismo. Como eu sempre digo, o Brasil tem uma dinâmica própria. O Brasil não estava na situação das grandes economias alcançadas. Elas estavam sincronizadas descendo. Quando veio o coronavírus acelerou a velocidade de queda. A nossa situação era diferente. Nós estávamos decolando. Nosso impulso era para cima. Quando nós estávamos começando a decolar veio essa turbulência contra, uma grande onda”.