Vereador Leonardo Nascimento fiscaliza equipamentos comunitários de Espírito Santo-PB

Também chamada de Câmara de Vereadores, a Câmara Municipal é a sede do Poder Legislativo. A divisão de Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) é feita pela Constituição Federal. Além do Poder Legislativo, também existe no município o Poder Executivo, que é exercido pelo Prefeito ou Prefeita e pelos Secretários. O Vereador é o político que acompanha o dia-a-dia das comunidades e, por isso, conhece de perto suas necessidades. Os Vereadores existem para representar os cidadãos dos seus municípios. Cada Vereador é representante de uma parcela da população. Eles têm o poder de fazer as leis que atendam aos interesses da comunidade.

A Constituição também garante a independência do Poder Legislativo Municipal. Isso significa que nenhuma autoridade, de qualquer órgão ou Poder, pode interferir nos trabalhos da Câmara Municipal. A Câmara, no exercício de sua função legislativa, participa da elaboração de leis de interesse do município. A função legislativa é a que mais se destaca entre as funções da Câmara. Por meio das leis, os cidadãos têm seus direitos assegurados. Além disso, as leis também são importantes para a harmonia entre os Poderes, orientam a vida das pessoas e dirigem a administração pública. Sabemos, por exemplo, que um Prefeito só pode fazer o que estiver permitido pelas leis, ou seja, ele não pode fazer nada que a lei não autorize. Por isso as normas municipais são tão importantes para o funcionamento da cidade. Cabe também aos vereadores dar posse ao prefeito e ao vice-Prefeito.

FUNÇÃO FISCALIZADORA:

Através da função fiscalizadora, é possível ter um controle de como o prefeito e os secretários estão administrando o município, utilizando os recursos públicos. A Câmara cumpre esta importante função com o auxílio do Tribunal de Contas. Cabe aos vereadores acompanhar todas as ações do Executivo: realização de obras, compra de material e de equipamentos, contratação de funcionários, prestação de serviços, fornecimento da merenda escolar, etc. Os vereadores podem solicitar que o Prefeito ou qualquer Secretário municipal compareça à Câmara para dar explicações sobre os seus atos. Caso queira apurar alguma irregularidade, a Câmara pode formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Anualmente, o prefeito deve remeter as contas de o município para os vereadores apreciarem e após o parecer do Tribunal de Contas, voltam para a Câmara para serem votadas. Essa prestação de contas deve conter todos os gastos realizados (pagamento de servidores, compra de materiais e equipamentos, manutenção de escolas e hospitais, obras realizadas, etc) e também todo o dinheiro arrecadado durante o ano. Os vereadores devem observar atentamente como estão sendo aplicados os recursos públicos, fiscalizar obras e os equipamentos comunitários.

Sendo assim, o vereador Leonardo Nascimento tem desempenhado um papel de grande importância na cidade de Espírito Santo no estado da Paraíba, pois, a sua dedicação e compromisso com povo, tem levado o vereador, Léo Nascimento, a trilhar o caminho correto de um servidor público.

Léo tem diariamente visitado as comunidades da cidade no intuito de saber como a população está sendo atendidas pelo o poder executivo municipal, se as escolas estão em funcionamento, se há salas de aula a contendo e com estrutura para receber o alunado nas comunidades, se o abastecimento de água nas localidades que dependem de poços artesianos está recebendo a água no volume que atendam as necessidades da família, se a água tem as condições necessárias para o consumo humano.

A equipe de reportagem do Portal Informa Paraíba agendou como vereador, Leonardo Nascimento, o qual é conhecido na cidade de Espírito Santo como Léo Nascimento, para poder acompanha-lo em um dia de visita nas comunidades, acreditem, nos surpreendeu.

Na Fazenda Munguegue, o vereador foi solicitado por comunitários para verificar a possibilidade de resolver a questão do abastecimento de água, como também, ver in-loco, as condições que se encontra a estrutura física da caixa d’água que servem para todos os munícipes daquela região.

A estrutura está cheia de fissuras e com um declive que se percebe logo que chega ao local, com esse formato estruturante, os moradores estão, certamente, correndo risco de um incidente ou acidente de proporções perigosíssima, em especial para idosos e crianças que geralmente está no local.

Questionado por diversos transeuntes que perceberam a presença do vereador, Léo Nascimento, cobraram soluções imediatas para prevenir ou evitar um transtorno irreparável, pois, qualquer um que chega naquele local para buscar a água tão essencial na vida de um ser vivo, está correndo risco.

Neste caso, o vereador Léo Nascimento, irá requerer através de oficio que a gestora do executivo municipal, tome todas as providências cabíveis para resolver em curto prazo aquela situação no abastecimento na estrutura da caixa de água.

Saindo da Fazenda Munguegue, o vereador, Léo Nascimento, tomou o rumo de uma outra fazenda de nome Patrocínio, para fiscalizar uma escola de nome São Gonçalo.

Chegando nesta unidade educacional, o vereador Leonardo Nascimento, se deparou com uma ingrata surpresa, é que a escola São Gonçalo estava fechada e, tão somente, estava o vigilante do colégio.

Seguindo a sua peregrinação laboral, o vereador Léo Nascimento, seguiu para o Distrito Jaques, onde visitou mais uma escola de com o nome de Rafael Fernandes de Carvalho que estava aberta, porém, não havia aulas e, apenas uma funcionária que inclusive recebeu a equipe do vereador Léo, muito bem e com a atenção merecida.

A servidora municipal foi indagada pelo o vereador, explicando todas as situações e medidas que será adotada para o início das aulas presenciais.

Vale lembrar que o vereador, Léo Nascimento, tem toda uma programação elaborada junto com a sua equipe de assessores onde é realizado diariamente fiscalizações em todos os equipamentos comunitários da cidade de Espírito Santo.

Em sua última visita, e ainda no Distrito Jaques, o vereador foi até a Unidade Básica de Saúde onde foi recepcionado pela a enfermeira, senhora Luciane e o doutor Braga, só para informação, o doutor Braga é o ex-prefeito da cidade de Rio Tinto.

A equipe foi muito bem recebida e convidada a comparecer ao consultório do doutor Braga para prestar os esclarecimentos e o motivo da visita.

Dr. Braga juntamente com a enfermeira Luciane, prestou todos os esclarecimentos solicitado pelo o vereador, Léo Nascimento, o qual ficou sabedor que o doutor Braga faz pequenas cirurgias, dentro das possibilidades e se tiver os equipamentos necessários na própria Unidade de Saúde, mostrando total comprometimento com o bem estar e saúde dos munícipes daquela localidade.

O vereador, Léo Nascimento, finalizou esclarecendo que é este o papel do vereador, que deve fiscalizar com responsabilidade e contribuir com o executivo municipal, mostrando o que precisa ser melhorado e reivindicar o que a população almejam de melhorias para a cidade.

Que o seu trabalho não é apontar erros, mas, alertar para o que precisam ser consertados e melhorado em beneficio da população, finalizando o vereador Léo Nascimento.