O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que pretende sancionar ainda hoje o projeto de lei que estabelece um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais em decorrência da crise provocada pelo coronavírus. O benefício, aprovado ontem pelo Senado, será concedido por um período de três meses.
O governo também quer editar hoje um decreto para regulamentar a medida. De acordo com o texto avalizado pelo Congresso, a lei beneficia ainda os autônomos e as pessoas que trabalham sob contrato intermitente (CLT, que ganham por hora ou dia trabalhado).
Além da sanção e do decreto, Bolsonaro ainda precisa publicar uma MP (medida provisória) autorizando a abertura de crédito e especificando de onde sairá o dinheiro.
“Hoje! O mais rápido possível. Prioridade total”, declarou o presidente ao deixar nesta manhã o Palácio da Alvorada, a residência oficial do chefe do Executivo.
“Está pronto o decreto [de regulamentação]. Eu quero dar uma olhada já e meter a caneta. Quem vai pagar é a Caixa Econômica Federal.”
Ao reclamar dos congressistas, o presidente cometeu um equívoco e deu a entender que o projeto teria sido de autoria do Executivo. Na verdade, a proposição que fixa o auxílio de R$ 600 foi costurada pelos deputados a partir de um texto que já estava na Câmara desde 2017.
“Ouvi ontem alguns reclamando que não sancionou ainda… Mas foi ontem à noite aprovado! Esse pessoal que reclamou e que tinha poder dentro do Congresso deveria ter aprovado no mesmo dia quando eu mandei a proposta para lá.”
Bolsonaro disse que, “no que depender dele”, a meta é acelerar o pagamento do benefício. No entanto, o repasse também precisa ser acertado com a Caixa Econômica Federal.
O auxílio, que vem sendo chamado de “coronavoucher”, tem como objetivo ajudar a população mais carente em meio à crise causada pela pandemia de coronavírus.
A expectativa é que sejam realizados 30 milhões de pagamentos mensais, com custo de até R$ 60 bilhões, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
Bolsonaro incentiva hostilidade à imprensa
Durante a entrevista na portaria do Palácio da Alvorada, Bolsonaro incentivou atitudes hostis de apoiadores contra os jornalistas.
Um homem mais exaltado se referiu à imprensa com termos ofensivos, como “abutres”. Além disso, a claque interrompia a todo momento os questionamentos dirigidos ao presidente e fazia intervenções com objetivo de atacar profissionais e veículos de comunicação.
Depois de uma pergunta sobre a postura do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), um homem que se identificou como professor de escola pública e youtuber começou a gritar que a imprensa colocava ministros contra Bolsonaro.
Os jornalistas pediram respeito, mas a reação do presidente foi insuflar os apoiadores.
“É ele que vai falar, não é vocês não.”
Autorizada pelo mandatário, a claque passou a hostilizar ainda mais os profissionais, que decidiram se retirar do local. Bolsonaro se mostrou surpreso com a situação: “Mas vão abandonar o povo? Nunca vi isso, a imprensa que não gosta do povo.”
Fonte: UOL