A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (29), audiência pública com o objetivo de discutir a situação dos servidores públicos da educação e de Santa Rita. O evento, proposto pelo deputado Anísio Maia, aconteceu na Igreja Batista Aliança da Cruz, no município de Santa Rita, e contou com a participação de servidores e representantes sindicais das categorias.
De acordo com o deputado Anísio Maia, os representantes dos servidores públicos do municípios de Santa Rita, através de suas entidades de classe, há muito vem concentrando esforços buscando uma discussão ampla sobre a categoria nos âmbitos dos Poderes Executivo e Legislativo.
O parlamentar ressalta que o servidores têm cobrado constantemente o cumprimento da Lei do Piso Salarial para trabalhadores e trabalhadoras do magistério. “Os servidores públicos municipais de Santa Rita vivem numa busca incessante de diálogo com a administração municipal no sentido de buscar melhorias de suas condições de trabalho e salariais. Há uma reclamação generalizada a respeito de salários incompatíveis com os cargos que desenvolvem. Existem muitas questões judicializadas e que poderiam ser resolvidas com um diálogo”, disse Anísio.
O parlamentar ressaltou que o principal objetivo da Assembleia é ouvir as demandas dos servidores e elaborar ações que possam trazer soluções aos problemas apresentados. “Essa audiência pública é para que possamos chegar a um ponto de vista comum. Os servidores buscam o diálogo e a nossa missão é favorecer esse diálogo. A partir daqui, a Assembleia Legislativa, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, irá tomar algumas providências, sempre no sentido de dialogar. Mas também podemos tomar providências no âmbito jurídico, haja vista que isso também nos compete”, garantiu o deputado.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Rita (Sinfesa), José Farias, disse que os funcionários de apoio do município estão há seis anos sem receber aumento salarial. As duas únicas categorias beneficiadas nesse período, segundo ele, foram o magistério, que recebeu o percentual de 33,24%; e os agentes comunitários de saúde e de endemias.
O sindicalista elogiou a audiência pública proposta do deputado Anísio Maia buscando viabilizar os entendimentos com a gestão municipal. “Os aumentos da categoria de servidores de apoio de Santa Rita sempre foram baseados nos aumentos do salário mínimo propostos pelo Governo Federal. Há seis anos que o repasse desses percentuais não é feito e a categoria está com os salários totalmente defasados. O deputado Anísio Maia está viabilizando o diálogo entre a categoria e o prefeito com essa sessão especial”, afirmou o líder sindical.