Prefeitura de João Pessoa cria Fórum Permanente Municipal de Ordem Pública
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) criou o Fórum Permanente Municipal de Ordem Pública, com o objetivo de garantir o ordenamento público da cidade e fiscalizar o cumprimento das leis. O anúncio aconteceu na tarde desta quinta-feira (4), durante reunião das secretarias de Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. A ação ainda conta com a parceria da Polícia Militar.
Fiscalização da ocupação irregular do uso do solo, ordenamento do comércio ambulante, coibir práticas criminosas e crimes ambientais, combate à poluição sonora, além de infrações de trânsito, estão entre as atribuições desse fórum. “Começamos a operação João Pessoa Segura com ações em diversos pontos da cidade e já tivemos um bom retorno da população, que aprova as ações da prefeitura. Por exemplo, a Praça da Paz, nos Bancários, voltou a ter paz. Da mesma forma atuamos no bairro de Manaíra e na orla do Bessa, onde novas ações serão feitas para garantir a ordem pública”, afirmou João Almeida, secretário da Semusb.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, ressaltou a ação que está sendo realizada na praia do Bessa para coibir crimes ambientais. “Na operação que realizamos na semana passada, encontramos barracas instaladas em cima da vegetação nativa e até um comércio que estava instalado em área de desova de tartarugas. Por isso que é tão importante fazer esse reordenamento da orla, devolvendo ela a toda a população”, disse.
De acordo com o diretor de serviços urbanos da Sedurb, José Carlos, os comerciantes informais da orla do Bessa já foram notificados e, alguns deles, comparecerem à PMJP afim de regularizar a situação. “Notificamos 11 ambulantes da área e 8 deles compareceram na Sedurb. Mas lembrando que eles ainda não estão regulares, pois precisam de licença ambiental e de uso do solo para trabalharem. Reconhecermos que esses trabalhadores passam por uma situação econômica delicada e o que queremos é viabilizar a regularização deles para o exercício legal da profissão”, observou.
O superintendente adjunto da Semob-JP, Marcos Souto Maior, explicou quais as ações que serão coordenadas pelo órgão. “Nossos agentes de mobilidade urbana também estarão participando das próximas operações. Temos informações de carros estacionados irregularmente, além de outros veículos desrespeitando o artigo 228 do Contran, que proíbe veículos com equipamento de som que produzem pressão sonora superior a 80 decibéis. Essa é uma infração grave, que gera multa e até retenção do veículo para regularização”, concluiu.