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A Promotoria de Justiça de Santa Rita instaurou, nesta segunda-feira (18), um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no reajuste salarial do Magistério da rede municipal de ensino. No início deste mês, os professores tiveram que…

O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nesta quinta-feira (14/03), a Ação Civil Pública 0813373-48.2024.8.15.2001, em desfavor da edificação “Setai Edition”, de responsabilidade da GGP Construções e Empreendimentos. O prédio foi construído na…

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, para uso de sua atribuição legal e vete Projeto de Lei nº 1.527/2023, aprovado pela Câmara dos Vereadores, que proíbe a participação de crianças em…

O procurador de Justiça e candidato à Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado, Vitor Granadeiro, participou do Programa Balanço Geral, da Rádio Correio FM de Campina Grande. Durante entrevista aos radialistas com Celino Neto e…

Filho de pai português e mãe alagoana radicada na Paraíba, Vitor Granadeiro se mudou com a família para João Pessoa aos 10 anos de idade. Natural de São Paulo, e com passagem por países africanos, foi na casa dos avós maternos que o candidato…

O  Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) encaminharam na quinta-feira (22) recomendação à Delta Engenharia para que a empresa sane irregularidades na construção do Edifício Avoante, no bairro Jardim Oceania,…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu explicações sobre as denúncias veiculadas em redes sociais acerca de possível flagrante do veículo da Prefeitura de Guarabira, no Brejo da Paraíba, dentro de um motel, em João Pessoa. Uma foto que…

Na tarde desta quinta-feira (20), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante) e o vice presidente, Carlão (PL) visitaram o procurador geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Na ocasião,…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (29/03), retificação do edital do V Concurso Público para o provimento de cargos efetivos da instituição (veja AQUI), aumentando de 10 para 20 o…

A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão unidos para implementar a coleta seletiva de resíduos nos condomínios residenciais de João Pessoa. O objetivo é fazer cumprir a Lei Estadual…