Os advogados e advogadas paraibanos têm até a próxima quinta-feira (10) para pagar a Anuidade 2022 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por apenas R$ 680. No mês de janeiro, o Conselho Pleno da OAB-PB aprovou, por unanimidade, proposta da Diretoria da Instituição ampliando de 15% para 20% o desconto da anuidade referente ao ano de 2022.
Conforme Resolução aprovada pelo Conselho o valor da anuidade é R$ 850 (oitocentos e cinquenta reais). Vale salientar que o valor da anuidade de 2022, fixado pela resolução, é mesmo dos exercícios dos anos de 2020 e 2021. Com a aplicação do desconto de 20%, o advogado pagará apenas R$ 680 e a anuidade da Seccional paraibana será a terceira mais baixa do Brasil, atrás apenas das Seccionais de Sergipe (R$ 660,80) e Tocantins (R$ 671,47).
Além dos 20% em janeiro, a resolução oferece ainda descontos de 15% e 10% para pagamento a vista, respectivamente, nos meses de fevereiro, com vencimento no dia 28; e março, no dia 31. Em caso de dúvidas ou informações é só entrar em contato com o whatsapp da Tesouraria: 99998-8401.
Jovem advocacia
Além do congelamento na anuidade normal, a resolução também manteve o desconto de 50% no valor da anuidade do jovem advogado. Assim, os advogados com até cinco anos de inscrição principal na Seccional (2022, 2021, 2020, 2019 e 2018) que efetuarem o pagamento até 01 de dezembro terão desconto de 50%, de modo que o valor da anuidade corresponderá a apenas R$ 425,00.
É importante ressaltar que apenas a Seccional da OAB de Santa Catarina aplicou o desconto de 50% até o quinto ano de inscrição principal.
Sociedade de Advogado
A Resolução também estabelece desconto de 50% (cinquenta por cento) de desconto nas taxas relativas a registro, alteração e baixa de contratos de Sociedades de Advogados.
Estagiário
No valor da anuidade para estagiários, o pagamento até o dia 31 de março será de R$ 168,75 e a partir de 01 de abril será de R$ 187,50.