Proposta de Edna Henrique autoriza transporte de profissionais da saúde em veículos escolares, na pandemia
A deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB) propôs que estados, municípios e o Distrito Federal utilizem frota própria ou contratada de veículos escolares para transportar profissionais da saúde e pessoas que necessitem de atendimento médico durante a pandemia da Covid-19.
Em coautoria com a deputada Mariana Carvalho (RO), a deputada paraibana indicou o aprimoramento do PL 2529/20 que prevê o uso desses veículos durante a atual situação de emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
De acordo com a emenda apresentada pelas parlamentares, fica autorizado o uso de veículos de transporte escolar de propriedade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, ou por eles permissionados, para o transporte alternativo de profissionais da saúde ou que trabalhem para estabelecimentos de saúde, assim como de pessoas que necessitarem de atendimento médico, enquanto as aulas estiverem suspensas, durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública.
“Neste momento de crise sanitária, é louvável a flexibilização do uso de veículos destinados a transporte escolares, os quais estariam sem uso em inúmeras localidades. De acordo com o proposto pelo projeto de lei, poderão ser utilizados para transporte dos profissionais da saúde e de pessoas que necessitarem de atendimento médico, enquanto as aulas estiverem suspensas, durante a pandemia”, destacou Edna.