TJPB

Uma resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba alterou o regime de teletrabalho instituído no órgão. A decisão, assinada pelo desembargador-presidente, Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em conta a necessidade de comparecimento…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, reunião, aberta, nesta terça-feira (29), com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça (TJPB), desembargador Fred Coutinho, para tratar de temas relativos à advocacia e…

A recente visita do desembargador-presidente do TJPB à Sede do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba gerou o primeiro fruto, através do atendimento ao pedido formulado pelo presidente Joselito Bandeira, de oferecimento exclusivo à…

O município de Cabedelo foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 150 mil, a título de danos morais, decorrente da morte de uma mulher por complicações resultantes de uma cirurgia de histerectomia. A decisão é da Primeira Câmara Cível do…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o presidente da Subseção da OAB de Cajazeiras, Jone Pereira; o coordenador de Interiorização da OAB Nacional, João de Deus Quirino Filho; e o…

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça majorou de R$ 800,00 para R$ 2 mi o valor da indenização, por danos morais, em desfavor da Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A, em decorrência de falha na prestação de serviço durante…

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital, com jurisdição estadual para processar e…

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na 6ª sessão ordinária administrativa, nesta quarta-feira (11), o anteprojeto de Lei Complementar, elevando à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual as Comarcas de Sousa e…

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) acatou, por unanimidade, pedido de medida cautelar, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), contra a Lei Municipal nº. 2.292,…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, na manhã desta quinta-feira (28), da solenidade de posse de seis novos juízes realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).…