TCE

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba constatou através de auditoria que a gestão do prefeito José Alexandre de Araújo (Zezé) acumula uma lista extensa com 22 irregularidades.  De acordo com o documento, entre os itens apontados estão a…

A Comissão Especial formada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2023, emitiu parecer favorável à matéria que eleva para 70 anos a idade máxima para escolha de membros do Tribunal de Conta do Estado da Paraíba (TCE-PB).…

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) revogou a cautelar e autorizou, nesta quinta-feira (30), o contrato da Prefeitura de João Pessoa com o Banco de Brasília. A instituição financeira foi escolhida pelo prefeito Cícero Lucena…

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, nesta quarta-feira (14), a prestação de Contas Anual da Prefeitura de Santa Rita, relativa ao ano de 2020. A gestão Emerson Panta já tem contas aprovadas nos exercícios de 2017 e 2019.…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por unanimidade as contas de 2021 da Secretaria de Cultura (Secult) de Campina Grande. A decisão ocorreu no dia 4 de outubro de 2022 e ratifica o compromisso da gestão Municipal de Cultura com o…

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através de decisão do desembargador Luiz Silvio Ramalho da Silva Junior, acatou Mandado de Segurança (MS), com pedido de liminar, Mandado de Segurança, com pedides mat, impetrado pela Ordem dos Advogadas…

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) suspendeu a realização do concurso para a Câmara Municipal de Cacimbas, no Sertão do Estado, após uma denúncia protocolada pelo vereador da cidade, Edijan Marques de Lima, conhecido como Dija.…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) e Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focoo) emitiram uma recomendação na tarde desta quarta-feira (01) aos gestores…

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou procedente uma denúncia do empresário Abílio Ferreira e aplicou multa de R$ 2 mil no prefeito de Diamante, Hermes Filho (Podemos), por transgressão à Lei de Licitações. Conforme o documento, o…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou, nesta quarta-feira (3), por maioria, a prestação de contas dos municípios de Caaporã e Pilar referentes ao ano de 2019, sob a gestão dos prefeitos Kiko Monteiro e Benício Neto, respectivamente. O…