Calamidade Pública

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou, nesta terça-feira (6), o Decreto de Estado de Calamidade Pública em 60 municípios paraibanos em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A Casa Epitácio Pessoa…

Por causa da crise de saúde e econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus, o governador João Azevêdo decretou estado de calamidade pública em todo Estado por um período de 180 dias. No decreto, publicado no Diário Oficial do…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai encaminhar solicitação aos órgãos controladores de gastos públicos no estado da Paraíba objetivando a fiscalização rigorosa da aplicação dos recursos extraordinários recebidos pelas prefeituras…

A decisão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em aprovar os decretos de calamidade púbica dos 164 municípios paraibanos por causa da pandemia do novo coronavírus, durante a última sessão ordinária, permitirá que essas cidades…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão extraordinária realizada de forma remota nesta quarta-feira (8), a homologação do estado de calamidade pública em de 164 municípios paraibanos, em decorrência da pandemia provocada…