Após praticar agressão física e descumprir medida protetiva contra a ex-companheira, um homem de 46 anos foi preso, nessa quarta-feira (20), pela Polícia Civil em João Pessoa. A prisão foi decretada pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar e atendeu pedido da equipe da Delegacia de Atendimento à Mulher da Zona Norte (Deam Norte).
Para cumprir o mandado de prisão, policiais da Deam Norte estiveram em uma comunidade do Bairro dos Novais, para realizar a diligência e prender o acusado.
Ele foi conduzido até a Delegacia para ser interrogado. O homem já respondia a processo criminal por prática de lesão corporal contra a ex-companheira. A vítima procurou a delegacia para formalizar a denúncia e pedir uma medida protetiva.
O procedimento, previsto na Lei Nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), consiste na decretação de uma ordem judicial que obriga o agressor a manter distância da mulher agredida.
Como o homem descumpriu a ordem, teve a prisão decretada. Ele será encaminhado ao Sistema Prisional e apresentado ao Poder Judiciário e Ministério Público.