O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) utilizou a tribuna da Câmara Federal para apresentar o Projeto de Lei 5502/2020, de sua autoria, que prorroga por 180 dias o auxílio financeiro para trabalhadores do setor cultural, garantido através da Lei Aldir Blanc. O parlamentar pediu o apoio deputados para aprovação da proposta.
“É difícil encontrar um segmento que tenha sido tão duramente abalado como aqueles que produzem cultura: me refiro a músicos, intérpretes, compositores, artistas de modo geral. O coronavírus não se foi, não temos ainda uma vacina sendo implementada e não vamos conseguir resolver o problema até 31 de dezembro. Se faz necessário prorrogar o auxílio financeiro”, ressaltou o deputado.
Ele lembrou que a Lei Aldir Blanc, aprovada no mês de junho deste ano, foi um ato de sensibilidade do Congresso Nacional em relação aos artistas e precisa ser continuado. “Com toda responsabilidade fiscal que devemos ter, é preciso ter bom senso e se faz muito necessário essa prorrogação. O Projeto 5502/2020, de minha autoria traz isso e desde já, faço apelo a essa casa para encampar essa luta”, pontou.
Em tempos normais, artistas enfrentam dificuldades no Brasil e no momento de pandemia, o cenário se tornou ainda mais negativo para a categoria. “Minha defesa ao setor cultural, que a gente possa prorrogar a Lei Aldir Blanc”, concluiu.
Lei Aldir Blanc – Aprovada em 29 de junho deste ano, a Lei Aldir Blanc apoia profissionais do setor artístico que sofreram com o impacto da pandemia do coronavírus. Ela estabeleceu o pagamento de uma renda emergencial para trabalhadores do setor, além de destinar recursos para espaços artísticos e culturais de pequeno porte.