No mês em que completa um ano desde que assumiu a direção da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Lucas de Brito (PV) prestou contas de sua atuação no órgão durante conversa com o coordenador geral do Programa Interlegis, Leonardo Gadelha. O bate-papo ocorreu na noite desta segunda-feira (01), em live do Instagram, na qual ambos puderam avaliar o atual cenário legislativo em meio à pandemia da Covid-19.
“A Escola do Legislativo é o braço acadêmico do nosso Parlamento, focando as suas atividades na capacitação dos servidores e na aproximação entre a Câmara Municipal e os estudantes pessoenses, bem como fazendo a interface com outras casas legislativas”, destacou Lucas. O vereador resgatou alguns dos projetos por ele iniciados e depois encampados pela Escola do Legislativo, a exemplo do Aprendiz de Vereador (estágio-visita de universitários iniciado em 2015 e institucionalizado em 2017), da Escola na Câmara (que leva alunos secundaristas para assistir às sessões ordinárias) e da Rede Intelicidades (que conecta a CMJP a pesquisadores dos programas de pós-graduação com o objetivo de desenvolver iniciativas tecnológicas que possam ser associadas às políticas públicas, dentro da lógica das cidades inteligentes – smart cities).
Lucas celebrou outras conquistas desse primeiro ano de direção da Escola do Legislativo. “Encerramos o ano legislativo de 2019 com o anúncio dos cursos de Ensino a Distância (EaD) que o Interlegis disponibiliza para o povo brasileiro e que passaram a ser hospedados no próprio portal da Câmara, depois de renovado Termo de Cooperação Técnica com o Insitituto Legislativo Brasileiro”, frisou o parlamentar, acrescentando que os cursos são gratuitos, com ou sem tutoria, disponibilizando-se, ao final, certificados.
Para Lucas de Brito, “as escolas do Legislativo, através de cursos como os ofertados, podem contribuir para a superação da crise econômica decorrente da pandemia, permitindo a pessoas que perderam seus empregos que procurem capacitar-se para os novos desafios do mercado de trabalho”. O parlamentar também recordou que “o ano legislativo de 2020 foi iniciado com a oficina do professor Luis Fernando Pires Machado sobre ‘Marcos Jurídicos’, prestigiada por mais de setenta pessoas presencialmente na CMJP, a qual serviu para auxiliar as duas comissões especiais existentes na Casa que trabalham em torno da atualização e da modernização da Lei Orgânica e do Regimento Interno”.
O professor Luis Fernando Pires Machado é quem assume a coordenação do Interlegis a partir desta semana, uma vez que Leonardo Gadelha, para disputar as eleições 2020 em Sousa, está desincompatibilizando-se da função no programa que faz a interface com as câmaras de vereadores e com as assembleias legislativas do Brasil inteiro no âmbito do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) – braço de capacitação do Senado Federal.
Leonardo Gadelha salientou que existe um vasto catálogo de cursos EaD no site do Senado e que eles estão abertos para todos. Para o ex-deputado paraibano, é necessária mais qualificação nos serviços públicos, para que sejam dadas as respostas que a sociedade precisa para um melhor funcionamento da democracia. “A gente entrega, por meio de ferramentas como essa, uma resposta humilde, mas importante, de qualificação dos agentes públicos, para que eles possam ofertar serviços de mais qualidade”.
O coordenador avaliou que o mundo passa por um momento difícil, em razão da pandemia, e que é necessária a utilização das novas tecnologias para atenuar as dificuldades. A fim de garantir o funcionamento das casas legislativas em tempos de isolamento social, Gadelha informou sobre as adaptações feitas em programas como o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), plataforma que facilita a consulta de projetos por parte da sociedade, que se tornou o SAPL-R (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto).
“Essa pequena alteração facultou a realização de sessões remotas para as casas legislativas, porque é uma ferramenta conjugada com alguns dos aplicativos à disposição da sociedade e que permite fazer o processo deliberativo e dar continuidade à votação de matérias que são de interesse da comunidade”, avaliou. Leonardo Gadelha também informou que no Senado existe o portal e-Cidadania, que facilita a realização de audiências públicas virtuais e do envio de propostas de projetos pela internet. Em João Pessoa, dentro do conceito de e-Democracia, o vereador Lucas de Brito resgatou a Lei n° 13.041/2015, de sua autoria, que permite a apresentação de projetos de iniciativa popular de forma online e que passou a ser viabilizada em 2017 a partir da adoção por parte da Câmara Municipal do aplicativo ‘Mudamos’.