Foram liberados quase R$ 2 milhões para viabilizar territórios quilombolas declarados de interesse social pelo Governo Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22) e foi assinada pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo a ministra Damares Alves, os beneficiários são de municípios paraibanos e cearenses.
O valor exato é de R$ 1.901.579,06 e vai ser utilizado para “indenização de imóveis incidentes em territórios quilombolas”. A portaria não dá detalhes sobre como os recursos serão utilizados, mas na quarta-feira, durante evento sobre o Dia da Consciência Negra, a ministra já tinha antecipado que a decisão vai beneficiar 628 famílias de sete municípios da Paraíba e do Ceará.
“A terra é um bem extremamente valioso para as comunidades tradicionais e estamos trabalhando para garantir os direitos dessas populações”, declarou Damares na ocasião.
A data oficial da assinatura é de 20 de novembro de 2019. E, pelas regras postas, o acordo entre o Ministério e o Incra tem validade até 21 de julho de 2020.
G1PB